Arquivo do Autor: admin
O Estatuto do Idoso e seus principais direitos
Mathias Felipe Gewehr (OAB/RS 54.294)
A importância da proteção da marca em produtos e serviços
Daniela Vasconcellos Gomes (OAB/RS 58.090)
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Com a tag artigo, propriedade intelectual, registro de marca
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Judicialização do direito à saúde e o acesso a tratamentos complexos
Mathias Felipe Gewehr (OAB/RS 54.294)
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Com a tag artigo, direito à saúde, direito constitucional
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O direito de arrependimento no CDC
Daniela Vasconcellos Gomes (OAB/RS 58.090)
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Com a tag artigo, direito de arrependimento, direito do consumidor
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Os direitos da pessoa portadora de câncer: resgate de seguros e planos de previdência privada
Mathias Felipe Gewehr (OAB/RS 54.294)
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Com a tag artigo, câncer, direito do consumidor
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Os direitos da pessoa portadora de câncer: a isenção do pagamento de ICMS, IPVA e IPI
Mathias Felipe Gewehr (OAB/RS 54.294)
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Com a tag artigo, câncer, direito tributário, ICMS, IPI, IPVA
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Os direitos da pessoa portadora de câncer: a isenção do Imposto de Renda retido na fonte
Mathias Felipe Gewehr (OAB/RS 54.294)
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Com a tag artigo, câncer, direito tributário, imposto de renda
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O problema da democratização do crédito e o superendividamento familiar
Mathias Felipe Gewehr (OAB/RS 54.294)
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Com a tag artigo, crédito, direito do consumidor, superendividamento
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O direito à isenção de ICMS na aquisição de veículo para portadores de deficiência
Mathias Felipe Gewehr (OAB/RS 54.294)
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Com a tag artigo, deficiência, direito tributário, ICMS
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Sobre a regulamentação do comércio eletrônico
Daniela Vasconcellos Gomes (OAB/RS 58.090)
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Com a tag artigo, comércio eletrônico, direito do consumidor
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