Publicações

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. O FGTS e a reforma trabalhista: principais alterações trazidas pela Lei 13.467/2017. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 86, p. 168-190, 2020.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. Algumas considerações sobre os direitos da personalidade. Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, v. 111, p. 28-39, 2018.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. A proteção dos consumidores apostadores na comercialização das loterias: a imposição do dever de informar em busca do jogo responsável. In: Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Org.). Prêmio Seae de Loterias: Concurso de monografia 2017: Monografias premiadas: a regulação de loterias no Brasil e aspectos de responsabilidade social corporativa das loterias. Brasília: Edições Valentim, 2018, p. 199-236.

 

 

 

GEWEHR, Mathias Felipe; GOMES, Daniela Vasconcellos. A importância da reparação dos danos causados ao trabalhador na dispensa discriminatória. In: MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva (Org.). 2º Caderno de Pesquisas Trabalhistas. Porto Alegre: Paixão Editores, 2017, p. 182-195.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. A importância da Lei Complementar 150/2015 para a efetividade da dignidade humana do trabalhador doméstico. In: Escola de Administração Fazendária; Fundação Getúlio Vargas; Caixa Econômica Federal (Org.). Prêmio FGTS: Concurso de monografia 1ª edição: monografias premiadas. Brasília: Caixa, 2017, p. 113-158.

 

 

 

GEWEHR, Mathias Felipe; GOMES, Daniela Vasconcellos. A importância da reparação dos danos causados ao trabalhador na dispensa discriminatória. In: Hélio Gustavo Alves (Org.). Temas atuais de relações previdenciárias e trabalhistas. São Paulo: LTr, 2017, p. 178-186.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. A importância da Lei Complementar 150/2015 para a efetividade da dignidade humana do trabalhador doméstico. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 83, p. 235-277, 2017.

 

 

 

 

GEWEHR, Mathias Felipe; GOMES, Daniela Vasconcellos. Panorama da proteção jurídica do meio ambiente nos diferentes níveis: a realidade no Brasil e na América Latina. In: BUHRING, Marcia Andrea; SILVEIRA, Clovis Eduardo Malinverni. (Org.). Egressos: trajetórias de pesquisa do mestrado em Direito Ambiental da UCS. Caxias do Sul: EDUCS, 2017, p. 40-63.

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. Proteção jurídica do trabalhador doméstico: ampliação de direitos em busca da efetividade da dignidade humana. Revista de Direito do Trabalho, v. 183, p. 157-186, 2017.

 

 

 

 

GEWEHR, Mathias Felipe; GOMES, Daniela Vasconcellos. O benefício assistencial enquanto instrumento de efetivação do princípio da dignidade humana: um olhar sobre o direito fundamental à assistência social. In: ALBUQUERQUE, Simone Aparecida; OLIVINDO, Karoline Aires Ferreira; ALVES, Sandra Mara Campos (Org.). Concurso de artigos jurídicos: direito à assistência social. Brasília: Fiocruz/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2015, p. 313-335.

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. A importância da segurança jurídica na proteção dos direitos fundamentais do contribuinte. In: ASENSI, Felipe (Org.). Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Multifoco, 2015, p. 88-115.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. Considerações acerca da necessidade de atualização do Código de Defesa do Consumidor. Revista Forense, v. 422, p. 99-137, 2015.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. Direito de Concorrência e Direito do Consumidor: em busca de maior proteção dos direitos dos consumidores. Revista do IBRAC, v. 23, p. 221-238, 2013.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. O princípio fundamental da dignidade humana e o aviltamento dos honorários advocatícios. Revista dos Tribunais Sul, v. 1, p. 107-119, 2013.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos; GEWEHR, Mathias Felipe. Responsabilidade civil dos estabelecimentos hospitalares em caso de infecção hospitalar. Juris Plenum, v. 48, p. 75-88, 2012.

 

 

 

 

GEWEHR, Mathias Felipe. A bioética e o princípio da justiça. Direito e Justiça, v. 18, p. 113-129, 2012.

 

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos; GEWEHR, Mathias Felipe. Responsabilidade civil das instituições financeiras nos danos causados pelo pagamento de cheques falsificados. Juris Plenum, v. 47, p. 81-94, 2012.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. Considerações acerca do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. In: MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (Org.). Direito ambiental: fundamentos do direito ambiental (Coleção Doutrinas Essenciais RT). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 805-829.

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. A sociedade de consumo e a atual desvalorização do consumidor como ser humano. In: PEREIRA; Agostinho Oli Koppe; HORN, Luiz Fernando Del Rio (Org.). Relações de consumo: humanismo. Caxias do Sul: EDUCS, 2011, p. 129-151.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. Considerações acerca da concretização do direito diante da complexidade do sistema jurídico contemporâneo. Revista de Direito Privado, v. 46, p. 11-41, 2011.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos; GEWEHR, Mathias Felipe. Responsabilidade civil das instituições financeiras nos danos causados pelo pagamento de cheques falsificados. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, v. 9, p. 193-209, 2011.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o Código Civil de 2002. Juris Plenum, v. 42, p. 23-34, 2011.

 

 

 

 

GEWEHR, Mathias Felipe. Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais. Juris Plenum, v. 40, p. 65-86, 2011.

 

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. Cidadania, consumo e meio ambiente. São Paulo: Clube de Autores, 2011. 159p.

 

 

 

 

 

GEWEHR, Mathias Felipe. Responsabilidade civil ambiental pós-consumo. São Paulo: Clube de Autores, 2011. 170p.

 

 

 

 

 

GEWEHR, Mathias Felipe. O princípio da dignidade humana e as questões de biodireito na visão dos tribunais brasileiros. Revista de Direito e Política, v. 19, p. 49-70, 2010.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos; GEWEHR, Mathias Felipe. Responsabilidade civil dos estabelecimentos hospitalares em caso de infecção hospitalar. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, v. 7, p. 53-69, 2010.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. A importância da aplicação dos princípios da precaução e da prevenção na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Direito e Justiça, v. 14, p. 77-87, 2010.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos; GEWEHR, Mathias Felipe. Responsabilidade civil das instituições financeiras nos danos causados a terceiros: a devolução indevida de cheques pelo motivo 25. Revista de Direito do Consumidor, v. 75, p. 115-135, 2010.

 

 

 

 

GEWEHR, Mathias Felipe. O princípio da dignidade da pessoa humana e as questões de biodireito na visão dos tribunais brasileiros. Direito e Justiça, v. 15, p. 171-192, 2010.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos; PEREIRA, Gisele Silva. Contribuições do Direito e do Turismo em busca da sustentabilidade. Direito & Paz, v. 23, p. 165-186, 2010.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. Considerações acerca da concepção contemporânea de contrato. Revista da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, v. 02, p. 65-82, 2010.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o Código Civil de 2002. Sapere, v. 2, p. 27-41, 2010.

 

 

 

 

GEWEHR, Mathias Felipe. A bioética e o princípio da justiça. Juris Plenum, v. 36, p. 71-86, 2010.

 

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos; PEREIRA, Gisele Silva. Contribuições do Direito e do Turismo em busca da sustentabilidade. Sapere, v. 2, p. 42-55, 2010.

 

 

 

 

GEWEHR, Mathias Felipe. Breves considerações acerca da falsificação de medicamentos no Brasil: considerações acerca da responsabilidade civil e criminal do farmacêutico e do comerciante. Juris Plenum, v. 33, p. 73-87, 2010.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. A questão da (in)segurança jurídica na sociedade contemporânea. Desenvolvimento em Questão, v. 15, p. 153-164, 2010.

 

 

 

 

GEWEHR, Mathias Felipe. Considerações acerca das causas e consequências da explosão demográfica. Sapere, v. 2, p. 127-135, 2010.

 

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. A proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados no Brasil: aspectos éticos e jurídicos. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, v. 4, p. 69-80, 2009.

 

 

 

 

GEWEHR, Mathias Felipe. A bioética e o princípio da justiça. In: Maria Cláudia Crespo Brauner (Org.). Ensaios de Biodireito: o respeito à vida e aos imperativos da pesquisa científica. Pelotas: Delfos, 2009, p. 39-58.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. Considerações acerca do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. Revista de Direito Ambiental, v. 55, p. 25-51, 2009.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos; GEWEHR, Mathias Felipe. Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados. Sapere, v. 1, p. 45-55, 2009.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. A noção de propriedade no direito civil contemporâneo. Ciência Jurídica, v. 140, p. 335-343, 2008.

 

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. A imposição da boa-fé nos pagamentos com cheque nas relações de consumo. Revista Faculdade de Direito de Caxias do Sul, v. 17, p. 101-120, 2007.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos. Revista de Direito Privado, v. 29, p. 78-92, 2007.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Desenvolvimento em Questão, v. 9, p. 85-98, 2007.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos; GEWEHR, Mathias Felipe. Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados. Juris Plenum, v. 17, p. 101-110, 2007.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos; GEWEHR, Mathias Felipe. Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados. Revista de Direitos Difusos, v. 41, p. 89-100, 2007.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. Algumas considerações sobre o desenvolvimento sustentável e a necessária preocupação com os recursos naturais. Ciência Jurídica, v. 137, p. 194-208, 2007.

 

 

 

 

GEWEHR, Mathias Felipe. O princípio da dignidade da pessoa humana e as questões de biodireito à luz dos tribunais brasileiros. Espaço Jurídico, v. 6, p. 115-128, 2007.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. A noção de propriedade no Direito Civil Contemporâneo. Justilex, v. 6, p. 35-38, 2007.

 

 

 

 

 

GEWEHR, Mathias Felipe. A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no Brasil. Revista Trabalho & Ambiente, v. 8, p. 145-155, 2007.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. Função social do contrato e da empresa: aspectos jurídicos da responsabilidade social empresarial nas relações consumeristas. Direito em Revista, v. 5, p. 205-226, 2006.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. Os princípios da boa-fé e da função social do contrato e a teoria contratual contemporânea. Revista de Direito Privado, v. 26, p. 77-104, 2006.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. A evolução do sistema do Direito Civil: do individualismo à socialidade. Revista de Direito Privado, v. 27, p. 32-63, 2006.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. Função social do contrato e da empresa: aspectos jurídicos da responsabilidade social empresarial nas relações de consumo. Desenvolvimento em Questão, v. 7, p. 127-152, 2006.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. Função social do contrato e da empresa: aspectos jurídicos da responsabilidade social nas relações consumeristas. Revista Forense, v. 387, p. 49-65, 2006.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Revista de Direito e Liberdade, v. 3, p. 175-183, 2006.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. Solidariedade social e cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Trabalho e Ambiente, v. 7, p. 205-216, 2006.

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. O papel das políticas públicas em busca da sustentabilidade. Interface, v. 3, p. 47-56, 2006.

 

 

 

 

 

PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; GEWEHR, Mathias Felipe; GOMES, Daniela Vasconcellos. A proteção à saúde do consumidor e a falsificação de medicamentos: implicações gerais quanto à formação de crime e a responsabilidade civil do farmacêutico e do comerciante. Revista Cathedral, v. 2, p. 123-137, 2006.

 

 

 

GEWEHR, Mathias Felipe. A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no Brasil. In: Antonio Hermann Benjamin (Org.). Direitos Humanos e Meio Ambiente. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2006. v. 1. p. 773-780.

 

 

 

 

GEWEHR, Mathias Felipe; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe. A proteção à saúde do consumidor e a falsificação de medicamentos: implicações gerais quanto à formação de crime e à responsabilidade civil do farmacêutico e do comerciante. In: Jayme Paviani; Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (Org.). Homem, Natureza, Direito: notas de estudo sobre Biodireito e Direito Ambiental. Caxias do Sul: EDUCS, 2006, p. 95-111.

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. Algumas considerações sobre os direitos da personalidade. Revista do Direito, v. 24, p. 73-85, 2005.

 

 

 

 

 

GOMES, Daniela Vasconcellos. Algumas considerações sobre os direitos da personalidade. Espaço Jurídico, v. 6, p. 45-53, 2005.

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