Daniela Vasconcellos Gomes (OAB/RS 58.090)
O assédio moral no ambiente de trabalho não é um fenômeno novo – muitos afirmam que ele é tão antigo quanto o próprio trabalho – mas o aumento gradativo de sua incidência e a intensificação das condutas que o caracterizam faz com que o tema esteja em grande evidência atualmente.
O assédio moral pode se manifestar por atitudes, gestos ou palavras praticadas reiteradamente no ambiente de trabalho com o objetivo atingir a auto-estima e a dignidade do trabalhador. Mas não somente com atitudes diretamente relacionadas com o trabalhador, mas também a criação de condições de trabalho humilhantes ou desagradáveis pode ser caracterizado o assédio moral.
São exemplos de assédio moral: praticar desprezo, constrangimento, indiferença/ignorância ou humilhação ao trabalhador, divulgar rumores e comentários maliciosos que atinjam a dignidade do trabalhador, assim como críticas infundadas e reiteradas ou subestimação de esforços realizados, a apropriação do crédito de idéias, projetos ou qualquer forma de trabalho realizado por outrem, restringir liberdades ou ações permitidas aos demais trabalhadores do mesmo nível hierárquico, atribuir tarefas muito além ou aquém da capacidade do trabalhador, hostilizar, não promover ou premiar colega mais novo/a e recém-chegado/a à empresa e com menos experiência, como forma de desqualificar o trabalho realizado, impedir o trabalhador de se expressar e não explicar o motivo, não cumprimentar, isolar o trabalhador do grupo, sugerir que o trabalhador peça demissão, entre tantas outras atitudes possíveis.
O resultado de tais condutas é que na maioria das vezes o trabalhador vai se isolando, se afastando dos colegas e do ambiente de trabalho como um todo, e perdendo o estímulo em sua atividade, chegando até ao pedido de demissão.
E o pedido de demissão muitas vezes é o objetivo do ofensor, que pretende livrar-se da vítima, seja por inveja, antipatia pessoal ou até por insegurança, em razão da maior qualificação que a vítima possui em relação ao ofensor, que se sente ameaçado, ainda que a vítima apenas realize seu trabalho de acordo com suas atribuições.
Apesar da situação mais freqüente de assédio moral é ser o agressor um superior em relação a um subordinado, também ocorrem casos em que o assédio moral ocorre nas relações entre colegas de mesmo nível hierárquico, ou mesmo de um ou vários subordinados contra um superior (geralmente quando alguém de fora é introduzido na empresa para cargo superior pretendido por trabalhadores da empresa).
As conseqüências do assédio moral na saúde do trabalhador agredido são as mais diversas: cansaço exagerado, falta de interesse pelo trabalho, diminuição da capacidade de concentração e memorização, irritação constante, insônia, alterações de sono em geral, alterações de peso, problemas digestivos, aumento da pressão arterial, redução da libido, isolamento, tristeza, redução da capacidade de se relacionar com outras pessoas, depressão, mudança de comportamento, chegando até a tentativa de suicídio nos casos mais extremos.
No caso de ocorrência de assédio moral, é importante que o trabalhador resista, não sucumbindo às estratégias utilizadas pelo agressor, anotando com detalhes todas as humilhações sofridas, dando visibilidade à agressão, procurando a ajuda de colegas, principalmente os que testemunharam o fato ou também já o sofreram, evitando conversar com o agressor sem testemunhas, exigindo explicações ao agressor por escrito, preferencialmente com carta com AR, levando o fato ao conhecimento de superiores e ao Ministério Público do Trabalho, e buscando apoio junto a familiares, amigos e colegas, pois a solidariedade e o afeto são fundamentais nessas situações.
É importante lembrar que não existe um perfil determinado que predisponha a uma pessoa a ser vítima de assédio moral, de modo que qualquer um pode vir a sofrer tal agressão.
Assim, é importante que a informação seja ampliada, e que cada vez mais trabalhadores tenham conhecimento do assunto, para prevenir a ocorrência de novos episódios de assédio moral no ambiente de trabalho.
Publicado originalmente em: Jornal Informante (Farroupilha – RS), v. 126, jul. 2010.
