Capítulos de livros

GOMES, Daniela Vasconcellos. A importância da segurança jurídica na proteção dos direitos fundamentais do contribuinte. In: ASENSI, Felipe (Org.). Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Multifoco, 2015, p. 88-115.


GOMES, Daniela Vasconcellos; GEWEHR, Mathias Felipe. O benefício assistencial enquanto instrumento de efetivação do princípio da dignidade humana: um olhar sobre o direito fundamental à assistência social. In: ALBUQUERQUE, Simone Aparecida; OLIVINDO, Karoline Aires Ferreira; ALVES, Sandra Mara Campos (Org.). Concurso de artigos jurídicos: direito à assistência social. Brasília: Fiocruz Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2015, p. 313-335.


GOMES, Daniela Vasconcellos. Considerações acerca do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. In: MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (Org.). Direito ambiental: fundamentos do direito ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 805-829. (Coleção Doutrinas Essenciais de Direito Ambiental)


GEWEHR, Mathias Felipe. A bioética e o princípio da justiça. In: BRAUNER, Maria Cláudia Crespo (Org.). Ensaios de Biodireito: o respeito à vida e aos imperativos da pesquisa científica. Pelotas: Delfos, 2009, p. 39-58.

 

GEWEHR, Mathias Felipe; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe. A proteção à saúde do consumidor e a falsificação de medicamentos: implicações gerais quanto à formação de crime e à responsabilidade civil do farmacêutico e do comerciante. In: PAVIANI, Jayme; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes (Org.). Homem, Natureza, Direito: notas de estudo sobre Biodireito e Direito Ambiental. Caxias do Sul: EDUCS, 2006, p. 95-111.

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