Arquivo do mês: novembro 2012

O consumidor como destinatário final do Direito de Concorrência

Publicado originalmente em: GOMES, Daniela Vasconcellos. O consumidor como destinatário final do Direito de Concorrência. Jornal Informante, Farroupilha – RS, v. 245, p. 06, 16 nov. 2012.

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Loteamentos irregulares e a necessidade de regulamentação

Publicado originalmente em: GEWEHR, Mathias Felipe. Loteamentos irregulares e a necessidade de regulamentação. Jornal Informante, Farroupilha – RS, v. 244, p. 06, 09 nov. 2012.

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Revista Forense (ISSN 0102-8413)

GOMES, Daniela Vasconcellos. Função social do contrato e da empresa: aspectos jurídicos da responsabilidade social nas relações consumeristas. Revista Forense, v. 387, p. 49-65, set./out. 2006.

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Revista de Direito do Consumidor (ISSN 1415-7705)

GOMES, Daniela Vasconcellos; GEWEHR, Mathias Felipe. Responsabilidade civil das instituições financeiras nos danos causados a terceiros: a devolução indevida de cheques pelo motivo 25. Revista de Direito do Consumidor, v. 75, p. 115-135, jul./set. 2010.

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Revista de Direito Ambiental (ISSN 1413-1439)

GOMES, Daniela Vasconcellos. Considerações acerca do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. Revista de Direito Ambiental, v. 55, p. 25-51, jul./set. 2009.

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Revista de Direito Privado (ISSN 1517-6290)

GOMES, Daniela Vasconcellos. Considerações acerca da concretização do direito diante da complexidade do sistema jurídico contemporâneo. Revista de Direito Privado, v. 46, p. 11-41, abr./jun. 2011. GOMES, Daniela Vasconcellos. O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em … Continue lendo

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Revista de Direitos Difusos (ISSN 1517-9192)

GOMES, Daniela Vasconcellos; GEWEHR, Mathias Felipe. Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados. Revista de Direitos Difusos, v. 41, p. 89-100, jan./mar 2007.

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Revista de Direito e Política (ISSN 1679-2092)

GEWEHR, Mathias Felipe. O princípio da dignidade humana e as questões de biodireito na visão dos tribunais brasileiros. Revista de Direito e Política, v. 19, p. 49-70, dez. 2010.

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Ciência Jurídica (ISSN 1809-8916)

GOMES, Daniela Vasconcellos. A noção de propriedade no direito civil contemporâneo. Ciência Jurídica, v. 140, p. 335-343, mar./abr. 2008. GOMES, Daniela Vasconcellos. Algumas considerações sobre o desenvolvimento sustentável e a necessária preocupação com os recursos naturais. Ciência Jurídica, v. 137, … Continue lendo

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